by Emerson Almeida • 2 years ago

O que é Educação Domiciliar?

Modalidade de educação, também conhecida como homeschooling, por meio da qual os pais ou responsáveis, conduzem a instrução e educação da criança desde a tenra idade passando por todo o período escolar compulsório (4 a 17 anos*), ministrando conteúdos no ambiente familiar, fora do contexto institucional imposto pelo Estado.

*Lei Nº 12.796, de 4 de abril de 2013.

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